Quando a maioria da US na comissão organizadora do V Congresso, decidiu romper o regimento do partido em outubro passado, já estávamos diante de uma situação gravíssima e inaceitável. Tratava-se de um casuísmo para aplicar a parte do regimento que lhes interessava e flexibilizar a parte que os prejudicava, tudo isso para obter a maioria que não conseguiram nas plenárias de base.
Mas a reunião da comissão de organização de ontem, dia 4/11, a US estabeleceu um novo patamar: o da fraude, da avacalhação de qualquer norma regimental, da perda de qualquer limite que pode ser aceitável. Fraudes escandalosas foram legitimadas pela maioria da comissão para mudar no desespero e no vale tudo a relação de forças do V Congresso.
1) A escolha dos critérios:
Muitas plenárias que aconteceram com a base partidária foram invalidadas pela comissão nacional, pois não respeitaram a parte do regimento que estabelece que trinta minutos antes do momento da votação o credenciamento deve ser encerrado. No Maranhão, por exemplo, aproximadamente 25% dos reunidos foram invalidados apenas por esse critério. No entanto, diversos estados não cumpriram a parte do regimento que estabelece que devem ser enviados à comissão nacional e às direções estaduais a documentação completa e padronizada das plenárias em até 5 dias após a realização das mesmas.
Liberar o critério dos 5 dias, além de abrir possibilidades de fraudes, acaba com a isonomia do congresso, derrubando plenárias como a do Plano Piloto que por 5 minutos não cumpriu o intervalo de 30 minutos entre o fim do credenciamento e a votação - onde havia fiscais e dirigentes de várias correntes, mas aceita a delegação de Maceió que demorou mais de 30 dias para enviar sua documentação e quando a enviou foi incompleta.
2) Flexibilização dos critérios “escolhidos”
Amapá
No dia 13 de setembro foi solicitado pelo PSOL/AP o adiantamento da IV Plenária de Macapá que seria no dia 19 de setembro para um dia antes. No mesmo dia a comissão nacional do congresso respondeu que não poderia fazer o adiantamento, pois ele não cumpria os prazos regimentais. Procedimento já adotado para Erechim/RS onde a direção do PSOL/RS havia solicitado o adiantamento de uma plenária e teve o pedido negado.
Para Erechim José Ibiapino, membro da US na comissão de organização, se pronunciou:
“O pedido chegou ontem, as 16h, portanto com 8 dias de antecedência para o dia 12. Apesar de respeitar o prazo de 5 dias para alteração na plenária me parece que fica uma situação que fere o prazo dos dez dias de antecedência, ainda que não seja explicito na Convocatória uma objeção a isso, me parece o mesmo princípio que discutimos para a inclusão de município em plenária intermunicipal.”
No entanto, em 17 de setembro se reuniu a Comissão Organizadora e apreciou o recurso apresentado para o adiantamento da plenária de Macapá. De forma conveniente, os membros da US que fazem parte da comissão e já haviam negado a antecipação da plenária de Erechim, acataram o recurso, aprovando a IV plenária de Macapá para 18 de setembro (24 horas de antecedência). Alegando que o local onde seria realizada a plenária estava com outra atividade.
Os fiscais que estavam em Macapá foram até a escola para conversar com a diretora. Perguntaram a ela sobre a atividade marcada para o dia 19 de setembro e ela confirmou que a escola estava reservada para o congresso de um partido político. No dia 19 de setembro os fiscais voltaram até a escola no horário que ocorreria a plenária e confirmando que não estava ocorrendo nenhuma outra atividade. Portanto, a tese de choque de agenda foi desmentida.
Erechim e Macapá chegaram à comissão na mesma situação, mas convenientemente o adiantamento de Macapá foi aceito e Erechim não.
Alagoas
Dia 21 de outubro a comissão nacional do V Congresso se reuniu para analisar as plenárias de Alagoas. Foi verificado nesta reunião, um mês após o encerramento das plenárias municipais, que os documentos das plenárias de Maceió não haviam sido enviados para a comissão do congresso. Após essa constatação chegou uma primeira lista, com 51 votos, referente à 1ª plenária. Após votado por consenso a supressão das demais plenárias por ausência de listas, a US apresentou e votou, por maioria, um recurso, na própria reunião, para que se aguardasse a chegada das demais listas de presença. Acabando com qualquer tentativa de um congresso sério, as listas foram chegando em partes, inclusive com páginas faltando e foram aceitas pelos membros da comissão que fazem parte da US. Fechando afinal a validação da 1ª e 2ª plenária parcialmente, invalidando a terceira por ausência de lista. Como validar uma lista que apareceu um mês depois, foi enviada em partes e com páginas faltando?
Ceará
No Ceará, onde o julgamento das atas relatório de delegados já havia sido feito na semana passada, tivemos um caso ainda mais escandaloso.
A US apresentou recurso a comissão da plenária do município de Alcântaras com uma ata adulterada onde se muda a hora do encerramento do credenciamento para permitir que a plenária não fosse derrubada por não cumprir os 30 minutos. Entre a ata original enviada pela presidente do partido no estado e a ata enviada adulterada, a maioria validou a ata fraudada, que beneficiava o credenciamento de 9 delegados da US no estado. Uma fraude grotesca, uma adulteração de documento oficial.
Rio Grande do Norte
No Rio Grande do Norte, sob a base de uma falsificação de procedimentos a US derrubou todas as plenárias intermunicipais da esquerda – com o falso argumento de que elas não passaram por instância estadual como manda o regimento no caso das plenárias intermunicipais. Acontece que funcionou no estado uma comissão estadual de organização por onde passavam todas as plenárias. Os membros da US no Estado chegaram a negar a existência da comissão. No entanto, apresentamos um áudio com a fala de um membro da comissão do Rio Grande do Norte, militante da US, afirmando que houve a comissão. Ainda argumentando que não seriam aceitas as plenárias por um critério meramente casuístico. Assim falou a militante da US chega a afirmar: “como vocês não nos avisaram dos 30 minutos, nós não avisamos que vocês precisavam de uma ata da comissão”. Foi derrubada toda uma delegação a luz de uma mentira.
São Paulo
Quase vinte dias após o Congresso Estadual do PSOL São Paulo que definiu a Direção Estadual e elegeu os delegados para o Congresso Nacional, a Unidade Socialista, em manobra desesperada, resolveu “reabrir” o quórum mediante a apresentação de foto de uma ata da Plenária de São Manuel, no interior paulista, plenária esta do campo da esquerda e que sequer teve quórum para eleição de delegado, reunindo 7 filiados. Sem ata nem documentos originais, a US apresentou uma foto do seu fiscal que esteve no local e a partir dela recurso pedindo recalculo do quórum do Congresso, onde estes 7 votos a mais lhes dariam mais um Delegado Nacional. Uma lógica retroativa que foge de qualquer legalidade possível em se tratando de um processo que já se deu por finalizado.
Maranhão
No Estado do Maranhão, também resolveram reinventar critérios, e rever a fórmula definida no Regimento para aplicação do quociente que reduz o quórum de plenárias em municípios onde Luciana Genro foi menos votada que o número de filiados à época das eleições. Decidiram, por maioria, aprovar na comissão que por exceção no município de Arame esta formula não seria feita a partir da fonte oficial no site do TSE – como estava sendo feito até então, mas sim contabilizando a lista suplementar, o que lhes possibilitou subir o quórum de tal plenária de 8 votos para 41 votantes!
Amazonas
O caso do Amazonas é ainda mais grave, por se tratar de falsidade ideológica por parte de membros da Unidade Socialista. Na plenária de Coari, dia 15 de agosto, os militantes do partido ligados à US levaram a plenária a um nível de tensionamento intolerável e a partir da insistência pelos membros da esquerda em seu direito de permanência e participação decidiram romper a plenária e realiza-la na rua, em frente ao local marcado. De acordo com recurso apresentado pelo militante Marcos Antônio de Queiróz: “Na rua os senhores Ernesto Nunes da Costa e Renato Mascarenhas Moraes, esse segundo em especial acompanhado de várias pessoas, que chegavam de motos, orientavam as pessoas assinarem a lista dando-lhes nomes em pedaços de papéis com o nome de filiados verdadeiros para estes assinarem. Mesmo com a intimidação da policia militar gritei que tal ato era falsificação e que não era dessa maneira que PSOL funcionava.”
Ainda assim, na Comissão Nacional, a Unidade Socialista votou por maioria por validar ambas as plenárias, mas com a proposta de anular os votos de 6 pessoas que constavam nas duas listas de presença. Para nossa surpresa, quando verificamos as listas, percebemos que 5 destas 6 pessoas tiveram suas assinaturas falsificadas por outros que participaram da tal plenária de rua da US. Há inclusive declarações assinadas pelos filiados confirmando que os mesmos participaram apenas de uma plenária, o que só reforça o obvio pois as grafias das assinaturas das duas listas se apresentam de forma completamente diferente, escancarando a fraude. Nem todas essas provas, que indicam falsidade ideológica, foram o suficiente para invalidar tal plenária repleta de irregularidades, que foi mantida por maioria da comissão
3) Em defesa do PSOL
Desde algumas semanas a lógica regimental da US, de aplicar o regimento onde se pode derrubar mais delegados da esquerda vinha sendo aplicada a todo vapor, quando perceberam que nem assim estavam conseguindo a maioria absoluta partiriam para o tudo ou nada.
Então ontem combinou-se a ruptura regimental, casuística, de quem mudou as regras do jogo no meio do jogo com o descaramento de aprovar atas adulteradas, mudar o resultado de congressos já realizados para garantir a maioria.
E muita atenção militância do PSOL, porque a US prepara uma reunião da comissão de ética do partido as vésperas do Congresso do PSOL para criar factóides e montar fraudes processuais contra membros da esquerda do partido. É assim que os aparelhos burocráticos tentam vencer a luta política, com fraudes.
Temos convicção que estamos em pleno andamento de uma fraude escancarada para garantir a maioria da US no vale-tudo, que começou na ruptura do regimento.
Temos certeza de duas coisas que não queremos para o PSOL: que ele produza no seu interior métodos de Eduardos Cunhas de esquerda e nem que venha a se tornar rapidamente uma caricatura de um partido monolítico, da velha política, dos velhos métodos. E é isto que irá a ocorrer com o PSOL se prevalecer a lógica aparelhista da direção da US.
Estes são os fatos e nossa apreciação, que todos os militantes do partido vejam as atas do Ceará e de todo o congresso e tirem suas próprias conclusões.
Este ataque à democracia no PSOL ocorre num momento em que a crise política do país exige uma alternativa democrática e de esquerda.
Apelamos mais uma vez à militância do partido, sxus dirigentes e figuras públicas a se mobilizarem para barrar a fraude no V Congresso.
Por um V Congresso sem fraudes!
Por um PSOL plural e democrático!
Assinam
Fernando Silva
Mariana Riscali
Leandro Recife
Membros titulares da Comissão Organizadora Nacional do V Congresso do PSOL